Certificações e Convênios

  • Obra Social e Assistencial Nossa Senhora Auxiliadora é uma entidade de Utilidade Pública Federal e Municipal e detentora do Certificado de Assistência Social concedido pelo CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social, estando registrada junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, com seu funcionamento autorizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cidadania do município de São José dos Campos/SP., através do convênio CECOI – Centro Comunitário de Convivência Infantil.

     

    1 – TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL

    – Declarada de Utilidade Pública Federal pela Portaria nº 1.969, de 27 de novembro de 2.003, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2.003, concedido pelo Ministério da Justiça.


    2 – TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

    – Declarada de Utilidade Pública Municipal pela Lei nº 3.913/90, de 10 de dezembro de 1.990, registrada e aprovada na Divisão de Formalização de Atos em 10 de dezembro de 1.990 e publicada no Boletim do Município de São José dos Campos/SP., sob nº 766, de 14 de dezembro de 1.990.


    3 – CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

    – Detentora do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CCEAS 0388/2007, conforme Resolução nº 159, de 20 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2.007, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.


    4 – REGISTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    – Registrada sob nº 026 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de São José dos Campos/SP.


    5 – AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

    – Autorizado pela Portaria nº 035/SME/03, de 12/06/2003 da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Campos/SP., e atestado emitido pelo Conselho Municipal de Educação de 18 de maio de 2011, encontra-se em regular funcionamento.


    6 – CONVÊNIO CECOI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL

    – Convênio CECOI – Centro Comunitário de Convivência Infantil da Secretaria de Educação e Cidadania da Prefeitura Municipal de São José dos Campos/SP., desde 2001.

     

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